9 de outubro de 2017

Projeto de Lei Ordinária Nº 1644/2017

Confere ao Rio Capibaribe o título de “Rio da Integração Pernambucana”, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica conferido o título de “Rio da […]
5 de outubro de 2017

Projeto de Lei Ordinária Nº 1642/2017

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual de Conscientização, Controle e Prevenção à Febre Reumática. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica […]
5 de outubro de 2017

Projeto de Lei Ordinária Nº 1643/2017

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana de Combate e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), e dá outras providências. TEXTO […]
3 de outubro de 2017

Projeto de Lei Ordinária Nº 1632/2017

  Dispõe sobre constar na Carteira Nacional de Habilitação – CNH – a informação se o seu titular é ou não Doador de Órgãos e Tecidos, […]
25 de setembro de 2017

Projeto de Lei Ordinária Nº 1603/2017

  Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual de Conscientização, Diagnóstico e Tratamento da Fibromialgia, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO […]
25 de setembro de 2017

Projeto de Lei Complementar Nº 1588/2017

  Altera a Lei Complementar nº 171, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação das leis estaduais, […]
24 de agosto de 2017

Projeto de Resolução N° 1555/2017

Título de Cidadão Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Desembargador Fausto de Castro Campos. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RESOLVE: Art. 1º […]
2 de agosto de 2017

Projeto de Lei Ordinária No 1501/2017

Denomina Companhia Independente Governador Miguel Arraes de Alencar, a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar – 9ª CIPM, com sede no município de Araripina. TEXTO COMPLETO […]
2 de agosto de 2017

Projeto de Resolução Nº 1502/2017

Institui o “Prêmio Prefeitura Amiga das Boas Práticas em Gestão Pública” no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica […]