19 de março de 2018

Requerimento Nº 4578/2018

TEXTO COMPLETO Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizado GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL no dia 14 de junho de 2018, […]
19 de março de 2018

Requerimento Nº 4520/2018

TEXTO COMPLETO Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um VOTO DE APLAUSO ao GOVERNO DE PERNAMBUCO, na pessoa […]
19 de março de 2018

Requerimento Nº 4444/2018

TEXTO COMPLETO Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE APLAUSO ao governador Paulo Câmara e ao […]
19 de março de 2018

Requerimento Nº 4424/2018

TEXTO COMPLETO Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja concedido um VOTO DE PESAR pelo falecimento de dona Rosauva Holanda […]
19 de março de 2018

Requerimento Nº 4289/2017

TEXTO COMPLETO Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja transcrito nos Anais desta Casa Legislativa o artigo de autoria do […]
19 de março de 2018

Projeto de Resolução Nº 1815/2017

Modifica a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, a fim de instituir o mérito Promoção da Cultura de Paz Dom Hélder Câmara, nas […]
19 de março de 2018

Projeto de Lei Ordinária Nº 1866/2018

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, […]
19 de março de 2018

Projeto de Lei Ordinária Nº 1642/2017

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual de Conscientização, Controle e Prevenção à Febre Reumática. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica […]
19 de março de 2018

Projeto de Lei Complementar Nº 1588/2017

Altera a Lei Complementar nº 171, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação das leis estaduais, conforme […]