Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
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Confere ao Município de Serrita o Título Honorífico de Capital Pernambucana do Vaqueiro. A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco RESOLVE: Art. 1° Fica conferido ao […]
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Incentiva a divulgação dos programas de doação de cabelos para pacientes em tratamento contra o câncer, através da afixação de cartazes pelos salões de belezas e […]
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Estabelece que, anualmente, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, participe da campanha “Setembro Verde”, dedicada à proteção, defesa e inclusão da pessoa com deficiência, por […]
Denomina de Rodovia Vicente Teixeira de Sousa a Rodovia PE-540, que liga o Município de Moreilândia à divisa com o Estado do Ceará. O PRESIDENTE DA […]
