Leis

LEI Nº 16.554, DE 9 DE JANEIRO DE 2019. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos […]

LEI Nº 16.540, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.   Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de […]

  LEI Nº 16.539, DE 9 DE JANEIRO DE 2019. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de […]

LEI Nº 16.535, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.   Confere ao Rio Capibaribe o Título de Rio da Integração Pernambucana e dá outras providências.   […]

LEI Nº 16.508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.   Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de […]

LEI Nº 16.399, DE 5 DE JULHO DE 2018.   Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de […]

LEI Nº 16.349, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos […]

LEI Nº 16.345, DE 25 DE ABRIL DE 2018. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos […]

LEI Nº 16.331, DE 11 DE ABRIL DE 2018. Denomina de Rodovia José Pereira de Melo, a PE-674, que liga o Distrito de Lagoa do Barro […]