28 de dezembro de 2021

LEI Nº 17.545, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
28 de dezembro de 2021

LEI Nº 17.470, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
28 de dezembro de 2021

RESOLUÇÃO Nº 1.756, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021.

Confere ao Município de Serrita o Título Honorífico de Capital Pernambucana do Vaqueiro. A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco RESOLVE: Art. 1° Fica conferido ao […]
28 de dezembro de 2021

LEI Nº 17.435, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
28 de dezembro de 2021

LEI Nº 17.423, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
28 de dezembro de 2021

LEI Nº 17.356, DE 15 DE JULHO DE 2021.

Incentiva a divulgação dos programas de doação de cabelos para pacientes em tratamento contra o câncer, através da afixação de cartazes pelos salões de belezas e […]
28 de dezembro de 2021

LEI Nº 17.254, DE 6 DE MAIO DE 2021.

Denomina de Rodovia Paulo José Sarmento (Zé Bolinha) o trecho da Rodovia PE-590 que liga o município de Ipubi à Rodovia BR-316, no município de Ouricuri. […]
28 de dezembro de 2021

RESOLUÇÃO Nº 1.739, DE 6 DE MAIO DE 2021.

Estabelece que, anualmente, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, participe da campanha “Setembro Verde”, dedicada à proteção, defesa e inclusão da pessoa com deficiência, por […]
28 de dezembro de 2021

LEI Nº 17.245, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Denomina de Rodovia Vicente Teixeira de Sousa a Rodovia PE-540, que liga o Município de Moreilândia à divisa com o Estado do Ceará. O PRESIDENTE DA […]