21 de janeiro de 2021

LEI Nº 17.015, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Declara o ex-governador Miguel Arraes de Alencar como Patrono da Política do Estado de Pernambuco. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.937, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Altera a Lei nº 15.575, de 11 de setembro de 2015, que determina restrições na venda de materiais, equipamentos e produtos específicos para procedimentos odontológicos, de autoria […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.846, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Altera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso, para estabelecer prioridade especial às pessoas idosas maiores […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.840, DE 3 DE ABRIL DE 2020.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.738, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.736, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.698, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.686, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.

Denomina Aeroporto Silvino Firmino de Lima o aeroporto do município de Salgueiro. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que, a Assembleia […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.665, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]