21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.620, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.554, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.540, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.539, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.535, DE 9 DE JANEIRO DE 2019.

Confere ao Rio Capibaribe o Título de Rio da Integração Pernambucana e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.508, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.399, DE 5 DE JULHO DE 2018.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.349, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.345, DE 25 DE ABRIL DE 2018.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]