21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.331, DE 11 DE ABRIL DE 2018.

Denomina de Rodovia José Pereira de Melo, a PE-674, que liga o Distrito de Lagoa do Barro a Rodovia BR-316, no Município de Araripina. O PRESIDENTE […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.304, DE 8 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.303, DE 8 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.288, DE 8 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.197, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

Denomina Companhia Independente Governador Miguel Arraes de Alencar, a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar – 9ª CIPM, com Sede no Município de Araripina. O PRESIDENTE […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.172, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

(Revogada pelo art. 204 da Lei 16.559, de 15 de janeiro de 2019.) (Vide o art. 44 da Lei 16.559, de 15 de janeiro de 2019.) Dispõe sobre […]
21 de janeiro de 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 372, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

Altera a Lei Complementar nº 171, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação das leis estaduais, conforme determina […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.139, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017.

(Revogada pelo inciso CCCLXXXIV do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.) (Vide o art. 48 da Lei n° 16.241, de 14 de […]
21 de janeiro de 2021

LEI Nº 16.087, DE 28 DE JUNHO DE 2017.

(Revogada pelo inciso CCCLXXIV do art. 426 da Lei n° 16.241, de 14 de dezembro de 2017.) (Vide o art. 220 da Lei n° 16.241, de 14 de […]