Projetos

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no […]

Determina a divulgação dos números de emergências em casos de ocorrências de violências domésticas e familiares nas faturas das concessionárias de serviços públicos essenciais, no âmbito […]

Dispõe sobre o incentivo, através de campanhas informativas com afixações de cartazes nos salões de belezas e lojas de produtos para cabelereiros e tratamentos capilares, dos […]

Denomina de Rodovia Paulo José Sarmento (Zé Bolinha) PE-590, o trecho que liga o Município de Ipubi à Rodovia BR 316, no município de Ouricuri. TEXTO […]

Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco ao Estado de Israel. TEXTO COMPLETO      Art. 1º Fica concedido o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco ao […]

Denomina de Rodovia Vicente Teixeira de Sousa a Rodovia PE-540, que liga o Município de Moreilândia à divisa com o Estado do Ceará. TEXTO COMPLETO      Art. […]

Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO    Art. 1º Fica instituída a […]

Assegura aos profissionais de educação física regularmente registrados ao CREF 12/PE, o pagamento de meia-entrada em eventos esportivos realizados no âmbito do Estado de Pernambuco, e […]

JUSTIFICATIVA      Este Projeto de Lei objetiva reparar uma justa homenagem póstuma, de caráter histórico-cultural-desenvolvimentista para o município de Araripina e adjacências, homologando em Lei, por justiça […]