Projetos

Institui a Campanha de Incentivo à Emissão de Registro Civil no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. TEXTO COMPLETO      Art. 1º Esta Lei […]

Institui a Campanha “Novembrinho Azul”, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO      Art. 1º Esta Lei visa a instituir a Campanha “Novembrinho […]

Cria a Carteira Estadual da Saúde do Homem, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO      Art. 1º Fica criada, no âmbito […]

Altera a Lei nº 11.751, de 3 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, […]

Cria a Carteira Estadual da Saúde da Mulher, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO      Art. 1º Fica criada, no âmbito […]

Altera a Lei 16.559, de 15 de janeiro de 2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, originada de projeto de lei […]

Torna obrigatória a disponibilização no sítio eletrônico do Governo do Estado de breve descrição biográfica das pessoas que deram nomes a rodovias estaduais no âmbito do […]

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. […]

Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência como medida para facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público […]