26 de maio de 2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3425/2022

Assegura aos guardas municipais regularmente constituídos na forma do art. 105-A da Constituição Estadual o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos realizados no Estado […]
26 de maio de 2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3391/2022

Institui o Prêmio “Município Referência em Atenção Primária à Saúde” no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. TEXTO COMPLETO      Art. 1º Fica instituído, […]
9 de maio de 2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3348/2022

Dispõe sobre a criação do selo “Sangue Amigo” para as universidades, centros universitários e faculdades que estimularem o trote solidário com o objetivo de incentivar a […]
9 de maio de 2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3309/2022

Obriga a divulgação da distribuíção de medicamentos gratuitamente à população pelo sistema único de saúde (SUS) nos estabelecimentos que comercializem ou forneçam tais medicamentos no âmbito do […]
9 de maio de 2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3301/2022

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, […]
11 de março de 2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3181/2022

Dispõe sobre o Programa de Prevenção de Acidentes com Idosos e Orientações de Primeiros Socorros no Estado de Pernambuco e dá outras providências. TEXTO COMPLETO      Art. […]
11 de março de 2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3180/2022

Institui o tópico “Perigos e Prevenção do Alcoolismo” nos conteúdos disciplinares das escolas públicas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. TEXTO COMPLETO      Art. 1° […]
4 de março de 2022

PROJETO DE RESOLUÇÃO 3136/2022

Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco ao Estado de Israel. TEXTO COMPLETO      Art. 1º Fica concedido o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco ao […]
4 de março de 2022

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3129/2022

Dispõe sobre o Programa “A Vida Fala Mais Alto”, de prevenção e de combate ao suicídio, a ser implementado pelo Estado de Pernambuco, em cooperação com […]