Projetos

Institui o “Prêmio Prefeitura Amiga da Juventude” no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. TEXTO COMPLETO      Art. 1º Fica instituído o “Prêmio Prefeitura […]

Modifica a Resolução nº 905, de 22 de dezembro de 2008, a fim de instituir o mérito Promoção da Cultura de Paz Dom Hélder Câmara, nas […]

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, […]

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual de Conscientização, Controle e Prevenção à Febre Reumática. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica […]

Altera a Lei Complementar nº 171, de 29 de junho de 2011, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação das leis estaduais, conforme […]

Institui o “Prêmio Prefeitura Amiga da Juventude” no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica instituído o “Prêmio Prefeitura […]

Cria a Medalha Comemorativa em celebração ao centenário de nascimento do político Liberato Pereira da Costa Júnior. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica criada a Medalha Comemorativa […]

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, […]

Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, […]