16 de março de 2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1918/2021

Altera a Lei nº 15.487, de 27 de abril de 2015, que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no […]
16 de março de 2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1919/2021

Determina a divulgação dos números de emergências em casos de ocorrências de violências domésticas e familiares nas faturas das concessionárias de serviços públicos essenciais, no âmbito […]
16 de março de 2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1921/2021

Dispõe sobre o incentivo, através de campanhas informativas com afixações de cartazes nos salões de belezas e lojas de produtos para cabelereiros e tratamentos capilares, dos […]
16 de março de 2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1894/2021

Denomina de Rodovia Paulo José Sarmento (Zé Bolinha) PE-590, o trecho que liga o Município de Ipubi à Rodovia BR 316, no município de Ouricuri. TEXTO […]
16 de março de 2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO 1815/2021

Concede o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco ao Estado de Israel. TEXTO COMPLETO      Art. 1º Fica concedido o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco ao […]
16 de março de 2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1817/2021

Denomina de Rodovia Vicente Teixeira de Sousa a Rodovia PE-540, que liga o Município de Moreilândia à divisa com o Estado do Ceará. TEXTO COMPLETO      Art. […]
16 de março de 2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1771/2021

Dispõe sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO    Art. 1º Fica instituída a […]
16 de março de 2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1772/2021

Assegura aos profissionais de educação física regularmente registrados ao CREF 12/PE, o pagamento de meia-entrada em eventos esportivos realizados no âmbito do Estado de Pernambuco, e […]
10 de dezembro de 2020

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1713/2020

JUSTIFICATIVA      Este Projeto de Lei objetiva reparar uma justa homenagem póstuma, de caráter histórico-cultural-desenvolvimentista para o município de Araripina e adjacências, homologando em Lei, por justiça […]