2 de agosto de 2017

Projeto de Resolução Nº 1503/2017

Institui o “Prêmio Prefeitura Amiga dos Idosos” no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica instituído o “Prêmio Prefeitura […]
2 de agosto de 2017

Projeto de Resolução Nº 1504/2017

Institui o “Prêmio Prefeitura Amiga da Juventude” no âmbito do Estado de Pernambuco e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica instituído o “Prêmio Prefeitura […]
3 de julho de 2017

Projeto de Resolução Nº 1490/2017

Concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, Mérito Administrativo e Assistência Social Ministro Marcos Freire, ao empresário Valdeir de Andrade Batista. TEXTO COMPLETO Art. 1º […]
3 de julho de 2017

Projeto de Resolução Nº 1469/2017

Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao empresário, Sr. Mário de Araújo Alencar Araripe. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão […]
3 de julho de 2017

Projeto de Lei Ordinária Nº 1459/2017

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Práticas da Ioga, e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica instituída, […]
3 de julho de 2017

Projeto de Lei Ordinária Nº 1433/2017

Torna obrigatória a disponibilização, no sítio eletrônico dos fornecedores de produtos e serviços por meio de comércio eletrônico, da informação dos meios adequados e eficazes para […]
3 de julho de 2017

Projeto de Lei Ordinária Nº 1432/2017

Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual de Combate à Doença de Lyme. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica instituído, no Calendário […]
3 de julho de 2017

Projeto de Lei Ordinária Nº 1485/2017

Institui a Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica – PEAPO – e dá outras providências. TEXTO COMPLETO Art. 1º Fica instituída a Política Estadual […]
7 de junho de 2017

Projeto de Lei Ordinária Nº 1374/2017

Projeto de Lei Ordinária No 1374/2017 Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Mês Estadual de Conscientização da Avaliação Física nas Escolas Públicas e […]