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TEXTO COMPLETO

Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado um veemente apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Pazuello, ministro interino da Saúde; e ao Exmo. Sr. Eduardo da Fonte, deputado federal, no sentido dar celeridade a inclusão do município pernambucano de ARARIPINA, no plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para conter o avanço da doença no Sertão do Estado de Pernambuco.

JUSTIFICATIVA

Este pleito objetiva solicitar ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde (MS), com intercedência do deputado federal, Eduardo da Fonte, que viabilizem a inclusão, em caráter de urgência, do município pernambucano acima mencionado, no plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus, tendo em vista o avanço da COVID-19 no Sertão do Estado.

Nossa solicitação está baseada no anúncio do MS sobre as metas de aquisições dos testes, cuja iniciativa foi construída em parceria com secretários estaduais e municipais de Saúde. Então, considerando essa importante ação governamental, tendo em vista as dificuldades orçamentárias das cidades para adquirirem kits de testagens para atender as respectivas populações, contamos com o significativo apoio do MS.

Segundo levantamento no MS, o teste rápido SARSCoV-2 é utilizado para detecção anticorpos IgM e IgG contra o coronavírus e tem por base a metodologia de cromatografia de fluxo lateral. As amostras humanas que podem ser utilizadas nestes testes são: Soro, Plama e Sangue total (por coleta venosa ou punção digital).

A orientação do MS é que o teste deve ser usado como uma ferramenta para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus (COVID-19).

Resultados negativos não excluem a infecção por SARS-CoV2 e resultados positivos não podem ser usados como evidência absoluta de SARS-CoV2.

O resultado do teste rápido deve ser interpretado por um médico com auxílio dos dados clínicos e outros exames laboratoriais confirmatórios.

Por tudo exposto, peço o apoio dos nobres Pares para que aprovem esta Indicação.

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